Novo site

O site do Memorial das Ligas Camponesas está em um novo endereço. Acesse: www.ligascamponesas.org.br.

ONG e trabalhadores organizam evento para lembrar os 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira em Sapé

A morte do líder camponês marcou a história das Ligas Camponesas no Brasil

A ONG – Memorial das Ligas Camponesas – juntamente com universidades, Governo do Estado da Paraíba, Prefeitura de Sapé e entidades representativas dos trabalhadores rurais estão organizando um evento em homenagem ao líder camponês João Pedro Teixeira. O evento marca o cinquentenário do assassinato de João Pedro, morto em uma emboscada em dia 2 de abril de 1962, fato que marcou a história das Ligas Camponesas.

A organização do evento programou diversas atividades que terão início no Cemitério Nossa Senhora da Assumpção, conhecido como o ‘cemitério velho de Sapé’, local onde está sepultado João Pedro. De lá, o evento percorre as ruas da cidade até a Praça João Pessoa, localizada no centro da cidade, onde haverá discursos, homenagens e místicas. A Praça é um marco histórico onde aconteciam as reuniões dos camponeses que faziam parte da liga camponesa de Sapé e região. As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco e, depois, em estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Iniciaram em 1955 e se estenderam até 1964 com o objetivo de lutar pela reforma agrária e pela posse de terra. Na Paraíba, destacou-se o núcleo de Sapé, com mais de 10 mil integrantes liderados por João Pedro Teixeira.

O evento é realizado todos os anos, mas este ano o movimento ganha um importante marco. O Governo do Estado da Paraíba desapropriou e está reformando a casa onde morou João Pedro Teixeira e família. A casa será entregue pelo Governo do Estado à ONG – Memorial das Ligas Camponesas. O imóvel será transformado no Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. A Ong vem organizando um importante acervo de fotos, documentos, publicações e objetos que resgatam a história das Ligas Camponesas e todo este acervo encontra-se em um imóvel cedido pela Igreja Católica. Com a abertura do museu, todo o acervo será integrado ao imóvel, formando um importante aparato para pesquisas e preservação da história das Ligas Camponesas. 


O prefeito de Sapé, João Clemente Neto e o Governador do Estado da Paraíba, Ricardo Coutinho, já confirmaram presença no evento. A prefeitura vai contribuir com a infraestrutura e logística do evento e o Governador do Estado deu todo o apoio com o tombamento, desapropriação e restauração do imóvel (terreno e residência) que pertenceu à família de João Pedro. Elizabeth Teixeira, viúva de João Pedro, estará presente ao evento, como faz todos os anos.

Os organizadores esperam um grande número de pessoas entre estudantes, estudiosos, religiosos, trabalhadores, historiadores, políticos e simpatizantes de diversos estados brasileiros. Para o presidente da Ong, Luiz Damázio de Lima, o evento resgata a história, faz justiça aos protagonistas das ligas camponesas e cria um importante acervo histórico para o município de Sapé.

Veja a programação:

CINQUENTENÁRIO DO ASSASSINATO DE JOÃO PEDRO TEIXEIRA

DATA: 02 de abril de 2012

- 9h - Concentração no Cemitério Nossa Senhora da Assumpção em Sapé; 

-  9h15 - Caminhada até a Praça João Pessoa;

-  9h30 às 11h30 - Ato público na Praça João Pessoa;

- 11h30 a 13h - Intervalo para almoço;

- 13h30 - Carreata para o povoado de Barra de Antas (zona rural de Sapé);

- 14h - Inauguração do Memorial das Ligas Camponesas (em Barra de Antas).

"eu sei que o nego vai morrer, que esta luta vai ser abafada; vai ficar como um fogo de monturo por baixo. Mas quando ele se levantar mais tarde, aí não tem água que apague este fogo".  

(João Pedro Teixeira)

* Por Jorge Galdino - Assessor de Comunicação da ONG 

 Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610

CONVITE

MEMORIAL DAS

LIGAS CAMPONESAS

Povoado de Barra de Antas – Zona Rural 

Sapé-PB – CEP: 58340-000

Contatos: 8836-0340 / 9110-9610 / 3283-1020

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CONVITE

         A Diretoria da ONG – MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS – convida toda a população, autoridades, filiados e representantes de sindicatos e associações para se fazerem presentes no Plenário da Câmara Municipal de Sapé, nesta quarta-feira, dia 29 de fevereiro, a partir das 13h, quando serão realizadas as eleições da ONG, em chapa única.

         A participação dos filiados e a presença dos demais é de grande importância para a valorização da luta pelo resgate da memória das Ligas Camponesas.

  Visite nosso blog e tenha mais informações: www.ligascamponesas.blogspot.com.

         Agradece antecipadamente a presença de todos,

                                               A DIRETORIA

REGISTRO DE CHAPAS

MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS

Povoado de Barra de Antas – Zona Rural - Sapé-PB – CEP: 58.340-000

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RESULTADO DO REGISTRO DE CHAPAS

A Diretoria da ONG – MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS, torna pública a relação do REGISTRO DE CHAPAS para as eleições da instituição. 

Apenas 01 (uma) chapa foi registrada conforme edital 001/2012, de 10 de Fevereiro de 2012, com a seguinte composição de candidatos e seus respectivos cargos da Diretoria e Conselho Fiscal:

DIRETORIA:

Presidente: LUIZ DAMÁZIO DE LIMA;

Secretário: ANA LÚCIA RODRIGUES DO NASCIMENTO;

Tesoureiro: CÂNDIDO ALAN FLORÊNCIO NASCIMENTO;

Diretor de Comunicação: ALEXANDRA SILVA DE LIMA;

Diretor de Projetos: ANTÔNIO ALBERTO PEREIRA;

CONSELHO FISCAL:

Titulares: JOÃO LUIZ DA SILVA FILHO, ANTÔNIO PÁDUA DA SILVA e MARIA DO SOCORRO RODRIGUES BATISTA.

Suplentes: EDUARDO DA SILVA COSTA, JOÃO MUNIZ DA CRUZ FILHO e MARIA JOSÉ DOS RAMOS PEREIRA.

O prazo para impugnações de chapas é de 22 a 25 de fevereiro de 2012 e deverão ser protocoladas no mesmo horário e local do registro de chapas.

Todas as informações e publicações serão veiculadas no sítio oficial da entidade (www.ligascamponesas.blogspot.com) e em veículos de comunicação escrita, virtual e radiofonadas, bem como afixadas em prédios públicos e na sede do Memorial.

                        

Os casos omissos deverão ser encaminhados à diretoria para apreciação e deliberação.

                                         Sapé, 20 de fevereiro de 2012.

A DIRETORIA

EDITAL - CALENDÁRIO ELEITORAL

MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS

Povoado de Barra de Antas – Zona Rural - Sapé-PB – CEP: 58.340-000

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EDITAL Nº 001/2012, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2012

Dispõe sobre o calendário das eleições/2012 para os cargos da Diretoria e Conselho Fiscal da ONG – Memorial das Ligas Camponesas, de acordo com o Estatuto da Instituição.

                        

A Diretoria da ONG – MEMORIAL DAS LIGAS CAMPONESAS, no uso de suas atribuições legais, divulga o CALENDÁRIO DAS ELEIÇÕES/2012 para os cargos da DIRETORIA E CONSELHO FISCAL da entidade, que se realizarão no dia 29 de fevereiro do corrente ano, no plenário da Câmara Municipal de Sapé, no horário estatutário.

O registro de chapas ocorre no período de 13 a 17 de fevereiro de 2012, em horário comercial, na sede do Memorial, localizado na Rua Projetada s/n, povoado de Barra de Antas, município de Sapé-PB. A publicação da(s) chapa(s) registrada(s) ocorrerá no período de 18 a 20 de fevereiro de 2012.

O prazo para impugnações de chapas é de 22 a 25 de fevereiro de 2012 e deverão ser protocoladas no mesmo horário e local do registro de chapas.

Todas as informações e publicações serão veiculadas no sítio oficial da entidade (www.ligascamponesas.blogspot.com) e em veículos de comunicação escrita, virtual e radiofonadas, bem como afixadas em prédios públicos e na sede do Memorial.

                        

Os casos omissos deverão ser encaminhados à diretoria para apreciação e deliberação.

                                                           Sapé, 10 de fevereiro de 2012.

LUIZ DAMÁZIO DE LIMA

Presidente

Clique AQUI e baixe o Edital (PDF)

Juiz concede Imissão de Posse de imóveis ao Estado

Desapropriação do terreno e da casa onde morou João Pedro Teixeira é comemorada pelos trabalhadores

Juiz Wladimir Alcebíades

O juiz da comarca de Sapé, Wladimir Alcebíades Marinho Falcão Cunha, concedeu nesta sexta (03), Imissão Provisória de Posse de dois imóveis no Sítio Antas do Sono, zona rural de Sapé.

O Estado da Paraíba impetrou uma ação de desapropriação de dois terrenos e da casa onde morou João Pedro Teixeira, líder das ligas camponesas na Paraíba, assassinado no dia 2 de abril de 1962. Com a desapropriação dos imóveis, o município de Sapé ganhará o Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. A desapropriação foi uma solicitação da Organização Não-Governamental Memorial das Ligas Camponesas, juntamente com diversos movimentos sociais na Paraíba, ao governador Ricardo Coutinho.

O Governo do Estado da Paraíba já declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, um faixa de terra rural, com 2,28 hectares, do imóvel situado no Sítio Antas do Sono, no povoado de Barra de Antas, em Sapé, complementando os 4,83 hectares já declarados de utilidade pública através do Decreto nº 32.257 de 14 de julho deste ano. A casa de João Pedro fica localizada em um dos imóveis.

Casa onde morou João Pedro 

A casa onde morou João Pedro e Elizabeth Teixeira está precisando de restauração para manter as características históricas. No local também será construído um complexo para formação de agricultores e de visitação ao acervo de objetos, fotos e documentos das ligas camponesas que está sendo formado pela ONG, transformando o local em mais um roteiro histórico-cultural a exemplo do Memorial Augusto dos Anjos, também localizado em Sapé. O resgate histórico da memória das ligas camponesas é o principal objetivo da ONG, fundada em 2006, em Sapé.

O Governador Ricardo Coutinho visitou o local no último dia 02 de abril (2011), ocasião em que se realizavam as homenagens a João Pedro Teixeira. A data marcava 49 anos do assassinato do líder camponês no povoado de Barra de Antas. Naquele momento, o Governador demonstrou interesse em resgatar a história das ligas camponesas, se prontificou em desapropriar o local e trabalhar junto com a ONG no sentido de transformar o imóvel no museu.

Em abril deste ano, a ONG e os movimentos sociais farão um grande evento para lembrar meio século do assassinato de João Pedro Teixeira, e até lá os trabalhadores esperam que todo o processo de desapropriação esteja concluído para que a data seja um marco na história das ligas camponesas. 

Auto de Imissão Provisória de Posse

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* Por Jorge Galdino - Assessor de Comunicação da ONG 

 Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610 

Dom José Maria Pires comemora 70 anos de sacerdócio

Na programação, Dom José visita Barra de Antas, em Sapé, dia 22

O arcebispo Emérito da Paraíba, Dom José Maria Pires, participará de uma programação especial, que começa segunda-feira (19) e irá até domingo (25), para comemorar os seus 70 anos de Sacerdócio. A programação terá celebrações religiosas, visitas, inauguração e o lançamento do livro “Um Profeta em Movimento”. A obra, composta por artigos de Dom José e depoimentos de amigos, foi organizada pelo padre Mauro Passos.

Dom José chegará à Paraíba, segunda-feira e irá direto para o santuário de Santa Fé, em Solânea, onde às 15h irá inaugurar o Memorial do padre José Comblin.Meia hora depois, ele presidirá a tradicional missa que encerrará a romaria em Santa Fé.

Na terça-feira, 20, data de aniversário da ordenação presbiterial de Dom José, será celebrada uma missa em ação de graças, às 9h, na Catedral Basílica de Nossa Senhora das Neves, em João Pessoa, organizada pela Arquidiocese da Paraíba. Depois, será feito o lançamento do livro “Um Profeta em Movimento”. Em seguida, será promovido um almoço de adesão, na casa de festas Sonho Doce,no bairro de Tambiá.Às 15h, Don José participará da solenidade de formatura da turma de Pedagogia da Educação do Capo,formada por filhos de assentados e acampados da reforma agrária,na Universidade Federal da Paraíba.Dom José é o paraninfo da turma.

No dia 21, Dom José terá encontro reservado com a antiga equipe de promoção Humana. Na Quinta-feira (22), às 9h, ele visitará o Memorial das Ligas Camponesas, em Barra das Antas, no município de Sapé. Ás 15h, ele terá encontro com as missionárias leigas servas do Senhor.

No dia 23, às 10h, Dom José participará de missa no assentamento Mucatu,em Alhandra, onde ocorreu a primeira desapropriação de terra pelo Incra,na Paraíba, em 1975, após luta dos agricultores, apoiados pela Arquidiocese,que tinha Dom José como arcebispo.Hoje, essa terra está sendo ameaçada de dar lugar à implantação de fábricas de cimento.A programação do dia 23 termina com um encontro entre o religioso e uma equipe de ex-animadores de crisma,às 16h.

Dia 24,às 15h30,encontro com representantes de comunidade quilombolas,em Matão, no município de Gurinhém, onde será celebrada missa de Natal.À meia noite, Dom José celebrará missa de vigília do natal (Missa do Galo), na igreja São Pedro e São Paulo, no Brisamar, em João Pessoa.No dia 25, a programação terminará com a celebração da missa do dia de Natal, no santuário de Nossa Senhora da Penha,em João Pessoa, com transmissão ao vivo pela rádio Consolação.

Para o deputado Frei Anastácio, que participará de toda programação, comemorar os 70 anos de sacerdócio de Dom José, significa um marco histórico, inesquecível. “Dom José merece toda nossa admiração e respeito pelo grande trabalho que fez na Paraíba, como arcebispo e no apoio aos movimentos sociais, principalmente, na lua pela terra”,destacou Frei Anastácio.


Ascom

Agassiz Almeida e Francisco Julião serão homenageados pelas Câmaras Municipais de Sapé, Mari e Guarabira

Articuladas ao projeto nacional de Memória Histórica e Resgate de personalidades que se destacaram na luta e resistência à Ditadura Militar de 64, ao qual estão integradas entidades e órgãos de defesa dos direitos humanos, como a Ordem dos Advogados do Brasil, OAB, a Associação Brasileira de Imprensa, ABI, o CNBB, Congresso Nacional dos Bispos do Brasil, “Grupo Tortura Nunca Mais” e Centro de Referência dos Direitos Humanos, as Câmaras Municipais de Sapé, Mari e Guarabira realizaram nos próximos dias 22, 23 e 25 do corrente mês, às 19h30, sessões em homenagens  aos escritores e ex-deputados federais Agassiz Almeida e Francisco Julião, este “in memoriam”, com comendas e nomes de logradores públicos a eles concedidos através de proposituras dos vereadores Walter Filho, Vânia Monteiro e Beto Meireles.

Pela relevante história da luta democrática  na resistência ao regime militar de 64 dos homenageados, os vereadores justificaram a iniciativa de suas ações.

Francisco Julião e Agassiz Almeida, com o desfecho do Golpe Militar, foram presos e perderam os seus mandatos de deputado e amargaram longo exílio.

Com decisões deste teor, as Câmaras Municipais resgatam ao reconhecimento público nomes emblemáticos da nossa contemporânea história, no momento em que o país aguarda a criação da Comissão Nacional da Verdade destinada a revolver um passado de tirania  que asfixiou a nação por 21 anos.

Há cerca de 50 anos, Agassiz Almeida e Francisco Julião, jovens deputados à época, defendiam a reforma agrária através das Ligas Camponesas e apontavam ao país os verdadeiros responsáveis pelas mortes de lideres camponeses, entre os quais João Pedro Teixeira,  Pedro Inácio de Araújo (Pedro Fazendeiro) e João Alfredo.

Francisco Julião mobilizou a primeira greve de camponeses na história do país em 1960. Em 1962, Agassiz Almeida requereu à Assembléia Legislativa da Paraíba a constituição de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar os responsáveis pelo assassinato de João Pedro Teixeira, e também apontou os criminosos desta tipologia delinquente, o assassinato e desaparecimento de Pedro Fazendeiro.

*Centro de Referência de Direitos Humanos

Famílias ainda vivem angústia pela posse da terra em Sapé

Depois de mais de 60 anos de conflito, famílias ainda sofrem para garantir a posse das terras da fazenda Antas, em Sapé, na Paraíba

Fazenda Antas em Sapé - Paraíba

Famílias aguardam decisão do Supremo para ter direito à terra

Clique nas fotos para ampliá-las

A fazenda Antas, localizada no município de Sapé, Paraíba, é palco de um dos mais antigos e emblemáticos conflitos pela Terra no estado e no Brasil. O conflito dura mais de 60 anos e as famílias envolvidas já foram vítimas de inúmeras violências, como destruição de lavouras, despejos, ameaças de mortes e execução de duas lideranças históricas no Estado, João Pedro Teixeira, das Ligas Camponesas, em 1962 e o trabalhador rural Sandoval, assassinado em 2000.

Há 13 anos, as famílias retomaram o processo na justiça. A área foi desapropriada, a partir de decreto presidencial, em dezembro de 2006, mas o Incra não chegou a ser imitido na posse por conta de um Mandado de Segurança ajuizado pelo então proprietário da área, o que resultou na suspensão do decreto de desapropriação em janeiro de 2007.

Em dezembro do mesmo ano, a Fazenda foi objeto de nova desapropriação para fins de Reforma Agrária, mas a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Ellen Gracie concedeu medida liminar ao proprietário da fazenda e suspendeu, novamente, o decreto presidencial poucos dias depois.

Os autos do processo foram para a Procuradoria Geral da República, que manteve a desapropriação. Agora, o caso está sendo discutido no Supremo Tribunal Federal. No último dia 02 de março, o relator do processo, o Ministro Joaquim Barbosa se pronunciou favorável à manutenção do decreto presidencial que garante a desapropriação das terras. Entretanto, os ministros Gilmar Mendes, Ellen Gracie e Marco Aurélio votaram pela anulação do decreto de desapropriação, alegando que houve ocupação de trabalhadores sem terra antes da vistoria realizada pelo Incra. Já o ministro Dias Tóffoli pediu vistas, o que irá atrasar a decisão final.

Uma extensa documentação anexada ao processo confirma que não houve nenhuma ocupação na Fazenda Antas antes da vistoria realizada pelo Instituto. Diante de tal controvérsia, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) reforça a necessidade de que as organizações sociais, entidades, pessoas físicas e movimentos sociais manifestem solidariedade às famílias de trabalhadores rurais que encontram-se na iminência de perderem suas terras. Nesse sentido, a CPT propõe, através do modelo de mensagem que segue abaixo, que as entidades solicitem aos demais ministros do Supremo que se posicionem favoravelmente à manutenção do decreto presidencial que assegura a terra para fins de Reforma Agrária.

A Controvérsia

O proprietário alega que o imóvel foi alvo de sucessivas invasões, o que teria afetado a produção da fazenda. A Advocacia-Geral da União, por sua vez, afirma que não há prova incontroversa de que houve invasão e que o dono do imóvel teria desmatado a fazenda para plantar cana-de-açúcar.

“Resta evidente divergência entre as alegações (do dono do imóvel) e as informações (da Presidência da República), o que leva à necessidade de dilação probatória (produção de prova)”, concluiu o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa.

Para ele, o caso tem de ser decidido nas instâncias competentes, e não por meio de mandado de segurança. “Sem a inauguração e extensão de fase instrutória, não é possível afirmar peremptoriamente o quadro de invasão narrado pelo impetrante (fazendeiro) ou o quadro de aparente normalidade defendido pela Presidência da República”, afirmou.

O relator disse em seu voto que o proprietário do imóvel apresentou documentos com o objetivo de provar que a fazenda foi alvo de inúmeras invasões. Por outro lado, informou que há nos autos documentos que contradizem o alegado pelo fazendeiro, como laudo agronômico que afirma que não há invasores na área da fazenda, mas famílias que trabalham em local próximo ao imóvel há mais de 20 anos.

O ministro Marco Aurélio foi o primeiro a divergir e votar pela anulação do decreto. Ele ressaltou a existência de quatro decisões judiciais que confirmam a invasão do imóvel. “A lei é categórica ao revelar que, havendo a invasão da propriedade, não se pode implementar a vistoria”, disse. “Como a vistoria foi realizada à margem do que previsto na lei de regência, obviamente o decreto formalizado pelo presidente da República está contaminado”, concluiu.

O ministro Gilmar Mendes rebateu argumentos de que a legalidade do decreto subsistiria diante de informações levantadas pela vistoria realizada pelo Incra, que teria comprovado que área de Mata Atlântica existente na fazenda estaria sendo desmatada para o plantio de cana-de-açúcar. “Fundamento de meio ambiente, de trabalho escravo, qualquer outro, não elide a necessidade de demonstrar se a invasão ocorreu antes ou depois (da vistoria)”, disse, emendando que o Supremo já confirmou a constitucionalidade do dispositivo legal que veda a vistoria em imóvel rural invadido.

O ministro destacou que “o dispositivo legal tem um alcance social muito sério”, acrescentando que, “após a edição da medida provisória (MP 2.183-56/2001), caíram significativamente os casos de morte no campo”. “Este Tribunal tem grande responsabilidade neste tipo de questão”, ressaltou.

A ministra Ellen Gracie, por sua vez, classificou o dispositivo legal como “uma medida pacificadora do campo”. Ela se manifestou pela manutenção da constitucionalidade do dispositivo. “É realmente muito importante que a jurisprudência do Tribunal não retroceda”, ponderou. Quando estava no exercício da Presidência do STF, ela concedeu liminar para suspender os efeitos do decreto de desapropriação da fazenda “Antas” até o julgamento final do mandado de segurança.

O ministro Gilmar Mendes também afastou qualquer controvérsia sobre o imóvel ter sido ou não invadido. “Isso está demonstrado nos próprios documentos e decisões judiciais”, disse ao se referir sobre a existência de invasão no imóvel antes de o Incra fazer a vistoria.

Sugestão de mensagem a ser enviada para os ministros do STF: 

Aos Srs. Ministros do Supremo Tribunal Federal 

É com bastante preocupação que estamos acompanhamos há mais de 13 anos a luta das 57 famílias de trabalhadores rurais, antigos posseiros, que reivindicam a imissão na posse na fazenda Antas, no município de Sapé – PB. A área foi desapropriada em 2006, por decreto presidencial. 

Conhecendo a situação e o histórico de resistência, além dos inúmeros casos de violações aos Direitos Humanos perpetrados contra as famílias, pedimos que esta corte Suprema julgue com justiça e urgência o caso, se manifestando favoravelmente à manutenção do decreto presidencial de 2006, que trata sobre a desapropriação da Fazenda Antas, PB. Dessa forma, estará garantido àquelas famílias de trabalhadores rurais definitivamente o acesso a terra e o pleno exercício de sua dignidade.

Endereços eletrônicos para contato com os Gabinetes dos Ministros:
     Ministro Cezar Peluso: Formulário de Atendimento ao Cidadão
     Ministro Ayres Britto: gabcarlosbritto@stf.jus.br
     Ministro Celso de Mello: gabcob@stf.jus.br
     Ministro Marco Aurélio: marcoaurelio@stf.jus.br
     Ministra Ellen Gracie: audienciaellengracie@stf.jus.br
     Ministro Gilmar Mendes: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br
     Ministro Joaquim Barbosa: gabminjoaquim@stf.jus.br
     Ministro Ricardo Lewandowski: patriciaml@tse.jus.br
     Ministra Cármen Lúcia: audienciacarmen@stf.jus.br
     Ministro Dias Toffoli: gabmtoffoli@stf.jus.br
     Ministro Luiz Fux: gabineteluizfux@stf.jus.br

Contatos com o STF

Clique aqui para acessar o Formulário de Atendimento

(61) 3217-4465

Praça dos Três Poderes - Supremo Tribunal Federal – Central do Cidadão e Atendimento – Anexo II-A – Térreo – Brasília/DF
CEP: 70.175-900

Supremo Tribunal Federal - Central do Cidadão e Atendimento  Edifício Anexo II-A, Térreo – Brasília/DF

Líder de movimento pela reforma agrária pernambucana é anistiado

Francisco Julião

O líder das Ligas Camponesas Francisco Julião deve ser anistiado e indenizado pelo governo, de acordo com a "Folha de S. Paulo". A organização lutava pela reforma agrária pernambucana antes do golpe militar de 1964. 

Preso pela ditadura militar e exilado no México, Julião retornou ao Brasil em 1979 e morreu 20 anos depois.

O cantor Geraldo Azevedo e Theodomiro Romeiro dos Santos, atualmente juiz do Tribunal Regional do Trabalho, (que matou um militar ao ser preso por ele) também terão seus processos revistos pela Caravana da Anistia.

Museu contará história de João Pedro Teixeira e das Lutas Camponesas no Nordeste

Luiz Damázio, presidente da Ong Memorial da Ligas Camponesas

O município de Sapé, localizado no estado da Paraíba, ganhará um Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste. O centro de memória funcionará na casa e no terreno onde viveu João Pedro Teixeira, líder das Ligas Camponesas na Paraíba assassinado no dia 2 de abril de 1962. Na sexta-feira passada (23), integrantes da organização não-governamental Memorial das Ligas Camponesas se reuniram com Paulo Maldos, secretário de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, para discutir sobre o projeto do memorial.

De acordo com Luiz Damázio de Lima, presidente da ONG Memorial das Ligas Camponesas, a ideia é que Paulo Maldos "faça a ponte com Brasília para a implantação do projeto de Memorial e consiga recursos para a execução”. Segundo ele, a intenção é restaurar a casa onde morou João Pedro Teixeira e lá construir um museu com informações das lutas camponesas no Nordeste. "Vamos fazer um museu para o resgate da história de João Pedro Teixeira e das lutas pós-João Pedro”, afirma, lembrando que 15 anos depois da morte do líder, reiniciou-se a luta por terra na região. Segundo ele, hoje, o estado da Paraíba possui cerca de 270 assentamentos.

A concretização do Museu Histórico das Lutas Camponesas está cada vez mais próxima. No início deste mês, o Governo do Estado da Paraíba publicou um decreto no Diário Oficial em que declara de utilidade pública mais 2,27 hectares de terras do Sítio Antas do Sono, no povoado de Barra de Antas, em Sapé. Em julho passado, o governo já havia declarado de utilidade pública 4,83 hectares do local.

Além do museu, Luiz Damázio comenta que a intenção é utilizar o terreno para também construir um centro de formação para os agricultores, com área para lazer, comercialização e unidades produtoras baseadas no sistema agroecológico.

A meta, segundo ele, é que pelo menos o museu esteja pronto no dia 2 de abril de 2012, data de celebração dos 50 anos do assassinato de João Pedro Teixeira. "Esse projeto é importante para os agricultores porque resgata a história de um cidadão que deu sua vida pela luta pela melhoria de vida das pessoas. A ideia é dar um rumo melhor à vida dos agricultores e fortalecer a luta deles. Esperamos que esse memorial seja um centro de referência não só no Nordeste, mas também nacional e até internacional”, comenta.

João Pedro Teixeira e as Ligas Camponesas

As Ligas Camponesas foram associações de trabalhadores rurais formadas em Pernambuco e, depois, em estados como Paraíba, Rio de Janeiro e Goiás. Iniciaram em 1955 e se estenderam até 1964 com o objetivo de lutar pela reforma agrária e pela posse de terra. Na Paraíba, destacou-se o núcleo de Sapé, com mais de 10 mil integrantes liderados por João Pedro Teixeira, que foi assassinado no dia 2 de abril de 1962. 

 

 

Uma visita, 27 anos depois

Documentário sobre viúva de líder camponês paraibano, cujo assassinato deu origem a "Cabra marcado para morrer", de 1984, é destaque no Festival do Rio

Assista ao trailer do documentário

Visita a Elizabeth Teixeira

O Festival do Rio divulgou nesta quinta-feira (15) a lista de curtas-metragens selecionados para a Première Brasil. Entre eles, está o documentário “Uma visita para Elizabeth Teixeira”, de Susanna Lira, que vai atrás da memória viva da viúva do camponês João Pedro Teixeira, 27 anos após sua história ter sido eternizada no clássico “Cabra marcado para morrer”, de Eduardo Coutinho.

Em 1962, o então jovem cineasta Eduardo Coutinho iniciou a produção de um filme que contaria a história política do líder camponês de Sapé, na Paraíba, João Pedro Teixeira, assassinado no mesmo ano. No entanto, as filmagens foram bruscamente interrompidas em 1964, em decorrência do golpe militar.

Retomadas em 1981, Coutinho reencontra a viúva de João Pedro, que até então vivia na clandestinidade, e recolhe depoimentos dos camponeses que trabalharam nas primeiras filmagens. 

Quase 30 anos após o lançamento desta obra-prima do cinema nacional que é “Cabra marcado para morrer”, a fã e documentarista carioca Susanna Lira decidiu ir atrás de Elizabeth, hoje com 87 anos, para mostrar o que aconteceu com ela.

“'Cabra marcado para morrer' foi o primeiro documentário que vi na vida e ele me marcou principalmente pela personagem da Elizabeth Teixeira. Perceber hoje que a integridade do seu discurso e a sua coerência política permanecem intactas é impressionante”, conta Susanna.

“Uma visita para Elizabeth Teixeira” será lançado em outubro durante o Festival do Rio, que acontece de 6 a 18, e a sessão poderá contar com a presença de Elizabeth e com um possível reencontro com o cineasta que capturou a sua dor e a sua luta.

“Este filme também é uma homenagem a Eduardo Coutinho que, para mim, é o grande mestre do documentário,” completa Susanna, cujo longa "Positivas", sobre mulheres infectadas pelo HIV por seus parceiros em relacionamentos estáveis, foi eleito Melhor Documentário pelo Júri Popular no Festival do Rio 2010 e Melhor Documentário no Fest Natal 2010, na Mostra Vidas na Tela.

*Por Márcia Guerra

 

Decreto declara de utilidade pública mais 2,2777 hectares do terreno do futuro Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste

O museu será construído em Sapé e resgata a história das Ligas Camponesas

Casa onde morou João Pedro e Elizabeth Teixeira em Sapé

 O Governo do Estado da Paraíba publicou no Diário Oficial da última sexta-feira (02/09) o Decreto nº 32.389/2011 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, um faixa de terra rural, com 2,2777 hectares, do imóvel situado no Sítio Antas do Sono, no povoado de Barra de Antas, em Sapé. O decreto complementa os 4,83 hectares já declarados de utilidade pública através do Decreto nº 32.257 de 14 de julho deste ano.

O novo decreto amplia o terreno onde será edificado o Museu Histórico das Lutas Camponesas no Nordeste, fazendo a ligação do terreno anterior ao Rio Gurinhém. Na terra que será desapropriada pelo Governo do Estado está edificada a casa histórica onde viveu o líder camponês João Pedro Teixeira, mártir das lutas camponesas, assassinado em 02 de Abril de 1962, às vesperas do regime militar. “O imóvel tem grande importância histórica para nosso município, pois é testemunha de um período em que o município de Sapé ficou conhecido internacionalmente pela atuação das Ligas Camponesas. A ONG – Memorial das Ligas Camponesas encampou essa luta pelo resgate da história e o governador Ricardo Coutinho se identificou com a nossa causa e vai dar essa inestimável contribuição à história”, ressaltou Jorge Galdino, diretor de comunicação da ONG. O Decreto desta sexta-feira também ressalta a urgência na desapropriação e a imediata imissão de posse do imóvel descrito. 

A casa onde morou João Pedro e Elizabeth Teixeira está precisando de restauração para manter as características históricas. No local também será construído um complexo para formação de agricultores e de visitação ao acervo de objetos, fotos e documentos das ligas camponesas que está sendo formado pela ONG, transformando o local em mais um roteiro histórico-cultural a exemplo do Memorial Augusto dos Anjos, também localizado em Sapé.

* Por Jorge Galdino de Almeida -  Fones: 8154-9402 / 8836-0340 / 9110-9610

Elizabeth Teixeira é homenageada em Brasília durante a Marcha das Margaridas

A sapeense participou da 4ª Marcha das Margaridas e lembrou a luta de Margarida Maria Alves

Elizabeth Teixeira com a presidente Dilma Rousseff 
e com outras personalidades políticas na Marcha das Margaridas

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A presidente da República, Dilma Rousseff, esteve no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, em Brasília (DF), onde participou da solenidade de encerramento da Marcha das Margaridas 2011, tradicional marcha das trabalhadoras rurais e da floresta.

Na manhã do último dia 17 de agosto, as trabalhadoras rurais percorreram 6 km até a Esplanada dos Ministérios para protestar contras as desigualdades sociais, denunciar todas as formas de violência, exploração e dominação e avançar na construção da igualdade para as mulheres. 

A Marcha das Margaridas é uma ação estratégica das mulheres do campo e da floresta para conquistar visibilidade, reconhecimento social e político e cidadania plena. A Marcha se consolidou na luta contra a fome, a pobreza e a violência sexista e sua agenda política de 2011 teve como lema desenvolvimento sustentável com justiça, autonomia, igualdade e liberdade.

O evento já ocorreu em outras três edições nos anos de 2000, 2003 e 2007, e conta com diversas conquistas em sua trajetória como a criação do Programa Nacional de Documentação da Mulher Trabalhadora Rural (PNDMTR); criação do Pronaf Mulher; criação do crédito para mulheres assentadas; manutenção da aposentadoria para mulheres aos 55 anos; criação e funcionamento do Fórum Nacional de Elaboração de Políticas para o Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Campo e da Floresta; entre outros.

A maior mobilização de mulheres trabalhadoras rurais do campo e da floresta do Brasil tem esse nome, como uma forma de homenagear a trabalhadora rural e líder sindical Margarida Maria Alves, um grande símbolo da luta das mulheres por terra, trabalho, igualdade, justiça e dignidade que rompeu com padrões tradicionais de gênero ao ocupar por 12 anos a presidência do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Alagoa Grande, Estado da Paraíba. À frente do sindicato fundou o Centro de Educação e Cultura do Trabalhador Rural. A sua trajetória sindical foi marcada pela luta contra a exploração, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, contra o analfabetismo e pela reforma agrária. Margarida Alves foi brutalmente assassinada pelos usineiros da Paraíba em 12 de agosto de 1983.

A líder camponesa Elizabeth Teixeira, de 86 anos, foi homenageada durante a abertura do evento. Viúva do fundador da Liga Camponesa de Sapé, na Paraíba, João Pedro Teixeira, morto em 2 de abril de 1962 num confronto sobre terra. Elizabeth foi presa durante a ditadura e teve marido e dois filhos assassinados na luta por terra e se viu com 11 filhos pequenos e o legado do marido. 

Em Sapé, ela deu continuidade à luta da Liga Camponesa, sendo presa inúmeras vezes pela polícia, ocasião dessas em que teve dois filhos pequenos assassinados e em que a filha mais velha cometeu suicídio. Com o golpe militar em 64, virou prisioneira do Exército durante oito meses. Sabendo que seria presa novamente pela polícia quando recebeu a liberdade dos militares, Elizabeth fugiu para São Rafael, no Rio Grande do Norte, onde viveu por 20 anos, até o fim da ditadura, tornando-se professora alfabetizadora, apesar de ter estudado apenas até a 4ª série.

Ela falou da dor de ter deixado os filhos para trás. Foi justamente o filho mais velho, Abrahão, quem buscou a mãe depois da anistia – ele havia recebido uma bolsa de estudos como reparação do governo brasileiro. Outro filho, Isaac, recebeu convite de Fidel Castro para estudar em Havana, Cuba, onde se formou médico – atualmente, trabalha em Fortaleza. Finalmente, Elizabeth lembrou da amiga, Margarida Alves, destacando sua importância.

Durante o encontro, usando um chapéu igual ao das manifestantes, Dilma Rousseff anunciou as iniciativas do governo federal para atender às demandas e reivindicações das trabalhadoras do campo. A presidente entregou às trabalhadoras um caderno com medidas que estão sendo tomadas com base nos pedidos feitos pelo grupo em encontros com ministros.